consultoria em processos industriais, consultoria Inmetro, consultoria NR 13, consultoria análise de riscos, plantas industriais, agitação de fluidos, certificado de vasos de pressão

Na revisão publicada em 28 de setembro de2017 a NR-13 deixou de enquadrar caldeiras na categoria C, restando somente as categorias A e B.

O parágrafo 13.4.1.2 passou de:

13.4.1.2 Para os propósitos desta NR, as caldeiras são classificadas em 3 (três) categorias, conforme segue:

a) caldeiras da categoria A são aquelas cuja pressão de operação é igual ou superior a 1960 kPa (19,98 kgf/cm2);

b) caldeiras da categoria C são aquelas cuja pressão de operação é igual ou inferior a 588 kPa (5,99 kgf/cm2) e o volume interno é igual ou inferior a 100 l (cem litros);

c) caldeiras da categoria B são todas as caldeiras que não se enquadram nas categorias anteriores.

Para:

13.4.1.2 Para os propósitos desta NR, as caldeiras são classificadas em 2 (duas) categorias, conforme segue:

a) caldeiras da categoria A são aquelas cuja pressão de operação é igual ou superior a 1960 kPa (19,98 kgf/cm2), com volume superior a 50 L (cinquenta litros);

b) caldeiras da categoria B são aquelas cuja a pressão de operação seja superior a 60 kPa (0,61 kgf/cm2) e inferior a 1960 kPa (19,98 kgf/cm2), volume interno superior a 50 L (cinquenta litros) e o produto entre a pressão de operação em kPa e o volume interno em m³ seja superior a 6 (seis).

Note que as condições de pressão para enquadramento na categoria A não foram alteradas, mas foi estabelecida uma condição de volume mínimo superior a 50 L. Já o enquadramento na categoria B, passou a considerar uma parte da faixa antes enquadrada na categoria C: as caldeiras com pressão de operação entre 60 kPa e 588 kPa e volume interno entre 50 L e 100 L, além de acrescentar, para as caldeiras de categoria B, a condição de que o produto PxV, sendo P a pressão de operação em kPa e V o volume interno em m³ seja superior a 6.

Note ainda que uma parte das caldeiras antes enquadradas na categoria C são agora desenquadradas. Estas caldeiras “órfãs” são em geral equipamentos que trabalham com baixa pressão, próxima à atmosférica, até 0,61 kgf/cm², ou de pequeno volume, até 50 litros. Englobam um número enorme de equipamentos que apresentam um baixo risco ao trabalhador e cuja fiscalização é virtualmente impossível.

Porém é importante ressaltar que, mesmo não estando enquadradas na NR-13, essas caldeiras apresentam um risco ao trabalhador, ainda que baixo, e devem ser inspecionadas e mantidas de acordo com as recomendações dos fabricantes e normas aplicáveis.

Para as caldeiras antes enquadradas é interessante que seja registrado por um PH em um documento, podendo ser no próprio registro de segurança, o seu desenquadramento da NR-13 e suas razões. Esse documento pode ser útil para esclarecimentos junto a fiscalizações futuras.

Finalmente, em virtude da possibilidade de se operar com diferentes pressões de operação, o valor que deve ser adotado como pressão de operação para definir a Categoria de uma caldeira conforme item 13.4.1.2 da NR 13 é a PMTA da caldeira.